1. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.
2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.
3. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
4. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.
5. Poder Judiciário.
5.1. Disposições gerais.
5.2. Órgãos do Poder Judiciário: competências.
5.3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.
6. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.

1. Noções de organização administrativa.
1.1. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
1.2. Desconcentração.
1.3. Órgãos públicos.
2. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
3. Agentes públicos.
4. Poderes administrativos.
5. Ato administrativo.
6. Licitação e Contratos - Lei nº 14.133/2021.

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
1.1. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis.
1.2. Conflito das leis no tempo.
1.3. Eficácia da lei no espaço.
2. Pessoas naturais.
2.1. Personalidade.
2.2. Capacidade.
2.3. Nome.
2.4. Estado.
2.5. Domicílio.
2.6. Direitos da personalidade.
3. Pessoas jurídicas.
3.1. Disposições gerais.
3.2. Domicílio.
3.3. Associações e fundações.
4. Bens.
5. Fatos jurídicos.
5.1. Negócio jurídico.
5.2. Atos jurídicos lícitos.
5.3. Atos ilícitos.

1. Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo Civil).
2. Princípios do processo.
2.1. Princípio do devido processo legal.
2.2. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.
2.3. Princípio da inércia.
3. Pressupostos processuais.
3.1. Jurisdição.
3.2. Ação.
3.2.1. Condições da ação.
3.2.2. Elementos da ação.
3.2.3. Classificação.
4. Da Cooperação Internacional.
4.1. Disposições gerais.
4.2. Do auxílio direto.
4.3. Da carta rogatória.
5. Da Competência.
5.1. Disposições gerais.

1. Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo Civil).
2. Princípios do processo.
2.1. Princípio do devido processo legal.
2.2. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.
2.3. Princípio da inércia.
3. Pressupostos processuais.
3.1. Jurisdição.
3.2. Ação.
3.2.1. Condições da ação.
3.2.2. Elementos da ação.
3.2.3. Classificação.
4. Da Cooperação Internacional.
4.1. Disposições gerais.
4.2. Do auxílio direto.
4.3. Da carta rogatória.
5. Da Competência.
5.1. Disposições gerais.

1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
2. Inquérito policial.
3. Ação penal.
4. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes.
5. Das citações e intimações.
6. Da sentença.
7. Do processo comum.
8. Da Instrução criminal.
9. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri.
9.1. Da acusação e da instrução preliminar.
9.2. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária.
9.3. Da preparação do processo para julgamento em plenário.
9.4. Do alistamento dos jurados.
9.5. Do desaforamento.
9.6. Da organização da pauta.
9.7. Do sorteio e da convocação dos jurados.
9.8. Da função do jurado.
9.9. Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença.
9.10. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri.
9.11. Da instrução em plenário.
9.12. Dos debates.
9.13. Do questionário e sua votação.
9.14. Da sentença.
9.15. Da ata dos trabalhos.
9.16. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri.
10. Prisão e liberdade provisória.
11. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
12. O habeas corpus e seu processo.
13. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

O conteúdo programático de Língua Portuguesa – em sua grande parte – possui tópicos mais “práticos”, que não necessariamente exigem um estudo teórico aprofundado. Nestes, a resolução de questões é o caminho ideal para lograr um excelente resultado na prova, especialmente tratando-se da FGV. Assim, o material que apresentamos tem como fim tratar os aspectos mais técnicos (gramaticais) da matéria.

1. Fonética
1.1. Regras de Acentuação
1.2. Uso do Hífen
2. Morfologia
2.1. Advérbio
2.2. Artigo
2.3. Substantivo
2.4. Adjetivo
2.5. Verbos
2.6. Pronomes
2.7. Conjunções
3. Sintaxe
3.1. Pontuação – Uso da Vírgula
3.2. Sujeito
3.3. Concordância Verbal
3.4. Regência
3.5. Crase
3.6. Uso do “Se” e do “Que”
4. Outros Tópicos
4.1. Uso dos “porquês”
4.2. Tipologia Textual
4.3. Sentido Denotativo x Conotativo
4.4. Palavras e Expressões que Confundem